PT convoca reunião do Setorial de Saúde para debater desmonte do SUS e organizar luta em Mato Grosso do Sul

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul realizará neste sábado (28), a partir das 14h, uma reunião do Setorial Estadual de Saúde para debater a conjuntura da saúde pública no estado e organizar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro será online, pelo Google Meet, e terá como foco a organização dos setoriais municipais, a formulação do plano de governo para as eleições de 2026 e a mobilização da militância para as Conferências de Saúde.

A iniciativa ocorre em um momento crítico para a saúde pública sul-mato-grossense. Desde setembro de 2025, o PT estadual vem denunciando, por meio de um documento intitulado "Análise Propositiva da Situação da Saúde Pública no Mato Grosso do Sul para o Partido dos Trabalhadores", um processo acelerado de desmonte da rede pública. A análise aponta uma deliberada orientação política para esvaziar o SUS e favorecer o setor privado, em clara contradição com o que determina a Constituição Federal.

Desmonte planejado e privatização

Neste documento, disponível aqui para download, revela um cenário preocupante. Mais de 80% dos serviços de saúde no estado são terceirizados ou “quarteirizados”, apesar de serem financiados com recursos públicos. A denúncia aponta que municípios têm sido orientados a não constituir estruturas próprias de saúde, forçando a contratação de serviços privados.

Entre os principais problemas identificados estão:

• Fechamento de leitos e unidades públicas: uma redução proposital de serviços para justificar a privatização.
• Entrega de hospitais estaduais: unidades estão sendo repassadas a Organizações Sociais (OS’s) e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), com casos de leilões na Bolsa de Valores.
• Gestão ineficiente: o governo estadual tem ampliado repasses financeiros em até 10 vezes para essas parcerias, sem garantir a qualidade dos serviços ou a renovação tecnológica.
• Privatização da hemorrede: o fechamento de unidades do Hemosul em diversas cidades coloca em risco o abastecimento de sangue e abre caminho para sua mercantilização.
• Precarização do trabalho: profissionais de saúde acumulam vínculos públicos sem produção efetiva, gerando a necessidade de contratação privada para a mesma atividade, o que eleva custos sem benefício à população.

O documento também responsabiliza atores públicos por esse cenário, incluindo o governador do estado, o secretário estadual de saúde e prefeitos que optam por não realizar concursos e desmontam as estruturas municipais.

Vereador Landmark Rios (PT) denuncia proposta de terceirização da saúde em Campo Grande

Na última segunda-feira (23), o parlamentar alertou que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) estuda terceirizar a gestão de unidades de saúde sob a justificativa de reduzir gastos e adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Landmark criticou a medida, apontando riscos como sucateamento do serviço público, aumento de custos com contratos, perda de controle estatal e dependência do setor privado. O Conselho Municipal de Saúde também se manifestou contrário à proposta. 

O vereador destacou que, ao contrário da terceirização, a solução para a saúde passa por investimento e gestão eficiente – como a destinação de R$ 300 mil em emendas, articuladas com o deputado Pedro Kemp, para compra de equipamentos odontológicos que estavam paralisando mais de 30 unidades na Capital.

Propostas para um SUS 100% público

Diante do avanço da privatização, o Setorial de Saúde do PT MS tem elaborado um conjunto de propostas para reverter o quadro e fortalecer o SUS no estado, entre elas:

• Barrar a entrega de hospitais estaduais a OS’s e PPP’s.
• Fortalecer os Hospitais Universitários de Campo Grande e Dourados, geridos pela EBSERH.
• Reabrir e fortalecer o Hemosul, garantindo o sangue como bem público e não mercadoria.
• Criar um Centro Nacional de Farmacologia e Farmacognosia, aproveitando a biodiversidade do Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica para produzir medicamentos e fomentar a agroecologia.
• Implementar a Carreira Única no SUS, como deliberado na 17ª Conferência Nacional de Saúde, superando a lógica dos múltiplos vínculos que hoje prejudica o serviço público.

Participe

O PT MS reforça o convite para que a militância petista, os movimentos sociais e todos os defensores do SUS participem da reunião online. A luta pela saúde como direito de todos e dever do Estado exige organização e mobilização permanente.

• Data: 28 de março (sábado)
• Horário: a partir das 14h
• Local: online, pelo Google Meet (o link será disponibilizado nos grupos oficiais do partido)

Pauta:

• Organização dos setoriais municipais de Saúde do PT;
• Formulação do plano de governo do PT para as eleições 2026;
• Mobilização da militância petista e do campo progressista para as Conferências de Saúde.