Governo Lula Lança Comitê para Monitorar Políticas para as Mulheres em 2025: Um Novo Marco na Promoção da Igualdade de Gênero.

Em um esforço contínuo para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 2025, a criação de um comitê especializado para monitorar e avaliar as ações destinadas à promoção da igualdade de gênero no Brasil. A iniciativa, que já havia sido sinalizada no início do mandato, ganhou forma concreta com a implementação de um grupo multissetorial composto por representantes do governo, especialistas em gênero, organizações da sociedade civil e lideranças femininas.

O Comitê Nacional de Monitoramento de Políticas para as Mulheres tem como objetivo principal acompanhar a execução de programas e políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência de gênero, a garantia de direitos reprodutivos, a equidade salarial e a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder e decisão. Além disso, o comitê será responsável por propor novas medidas e ajustes nas políticas existentes, com base em dados atualizados e evidências científicas.

A criação do comitê ocorre em um momento em que o Brasil ainda enfrenta desafios significativos em relação à igualdade de gênero. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024 mostram que as mulheres continuam ganhando, em média, 78% do salário dos homens para funções equivalentes. Além disso, os índices de violência contra a mulher, embora tenham apresentado uma leve queda nos últimos anos, ainda são alarmantes, com mais de 60 mil casos de feminicídio registrados entre 2020 e 2024.

A pandemia de COVID-19, que impactou profundamente o país entre 2020 e 2022, exacerbou muitas dessas desigualdades. O aumento do desemprego, a sobrecarga de trabalho doméstico e o isolamento social contribuíram para o agravamento da violência doméstica, evidenciando a necessidade de políticas públicas robustas e eficazes.

O comitê será composto por 30 membros, incluindo representantes de ministérios como o Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, contarão com a participação de organizações não governamentais, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Articulação de Mulheres Brasileiras, e de pesquisadoras renomadas na área de gênero e políticas públicas.

A coordenadora do comitê, Maria da Silva, destacou que a iniciativa representa um avanço significativo na governança das políticas para as mulheres. "Pela primeira vez, teremos um órgão dedicado exclusivamente a monitorar e avaliar o impacto dessas políticas, garantindo que elas sejam eficazes e alcancem as mulheres que mais precisam", afirmou.

Entre as metas prioritárias do comitê para os próximos dois anos estão a redução da violência de gênero, a implementação de campanhas educativas e a ampliação da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica, incluindo a criação de novos centros de referência e abrigos. Além disso, o comitê buscará estabelecer políticas de incentivo às empresas que adotem práticas de igualdade salarial e promoverá a transparência nos dados de remuneração. O fortalecimento do acesso a serviços de saúde reprodutiva, incluindo a distribuição de métodos contraceptivos e a garantia do atendimento humanizado durante o pré-natal e parto, também está entre as prioridades. Por fim, o comitê incentivará a candidatura e eleição de mulheres em cargos públicos, com foco na paridade de gênero nas esferas legislativas e executivas.

A criação do comitê foi recebida com entusiasmo por movimentos feministas e organizações de defesa dos direitos das mulheres. "Essa é uma conquista histórica que reflete anos de luta por políticas públicas mais justas e inclusivas", declarou Ana Cláudia, representante da ONG Think Olga. No entanto, alguns críticos apontam que a efetividade do comitê dependerá de recursos financeiros adequados e da vontade política para implementar mudanças estruturais. "É preciso garantir que o comitê não se torne apenas um espaço de discussão, mas que tenha poder de influência real nas decisões governamentais", alertou a socióloga Carla Rodrigues.

O lançamento do Comitê Nacional de Monitoramento de Políticas para as Mulheres em 2025 marca um novo capítulo na história das políticas de gênero no Brasil. Se bem-sucedido, o comitê poderá servir como modelo para outros países da América Latina, região que ainda enfrenta desafios semelhantes em relação à igualdade de gênero. Enquanto isso, os olhos estão voltados para as primeiras ações do comitê e para os resultados que ele poderá alcançar nos próximos anos. A expectativa é que, com monitoramento constante e ajustes baseados em evidências, o Brasil possa dar passos significativos em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.

Foto divulgação.

Fontes Elas por elas. PT Nacional, IBGE 2024, Fórum de Segurança Pública.