Mato Grosso Do Sul

Setorial Indígena do PT/MS participou da elaboração das propostas para o Programa de Governo Lula/Alkimin 2023/2026

O encontro aconteceu em abril, e resultou em um documento fruto do trabalho coletivo para a defesa dos povos Indígenas

ícone relógio15/07/2022 às 09:33:24- atualizado em  
Setorial Indígena do PT/MS participou da elaboração das propostas para o Programa de Governo Lula/Alkimin 2023/2026

Representantes do Setorial Indígena do PT Mato Grosso do Sul participaram em abril de um encontro na Câmara Federal, em Brasília, organizado pelas lideranças do PT na Câmara e no Senado,  para defender a criação do Ministério Indígena no governo Lula. Agora, os assuntos tratados no encontro foram elaborados e se tornaram um documento que reúne 14 propostas a serem apresentadas e incluídas no programa de governo Lula/Alckmim 2023/2026.

O coordenador do setorial estadual do PT/MS,  Dionedison Terena, participou do encontro e a acredita que o trabalho deve ganhar visibilidade. "discutimos várias propostas para incluir no plano de governo do presidente Lula, e trabalhamos para que elas contemplem varias etinias do nosso país e virem politicas púbicas para as populações indígenas", afirma Dionesison. que também é membro do coletivo nacional do setorial indígena. Participou também dessa reunião, Iraceli Faria, da comunidade Indígena "Boa Esperança" município de Miranda e o Deputado Federal Vander Loubet. 

Durante a reunião as lideranças do Setorial Nacional destacaram a importância da mobilização contra os retrocessos propostos ou apoiados pelo desgoverno Bolsonaro.

A  coordenadora do Setorial Nacional, vereadora de Alfenas/MG, Tani Rose, ressaltou que o Setorial “é um marco importante para nós, para construirmos uma pauta voltada, em um futuro governo Lula, a melhorias em nossos territórios na saúde, educação e contra os garimpos em terras indígenas". 

Após o encontro do Setorial Nacional Indígena, Lula participou do Acampamento Terra Livre (ATL), ocorrido no mês de abril/2022, e  assumiu o compromisso com as lideranças presentes no Acampamento sobre a possibilidade de criação do Ministério Indígena no seu governo.

O documento apresentado pelo setorial indígena nacional apresenta os seguintes pontos como prioridade para melhorar a vida das populações indígenas que tanto foram afetadas pelo descaso do governo atual e apontam que é preciso trabalhar para uma nova Política Indigenista do  Estado brasileiro que inclui: 

1. Criação do Ministério Indígena (ou Secretaria Especial de  Política Indigenista, com status de ministério, vinculada diretamente à Presidência da República)

2. Criação de programa interministerial, com orçamento próprio e  específico para demarcação, regularização, homologação e proteção das 1.298 Terras Indígenas brasileiras, 100% das áreas reivindicadas pelos povos indígenas. 

3. Implantação, de forma definitiva, do Conselho Nacional de  Política Indigenista (CNPI), criado pelo Decreto nº 8.593, de  17.12.2015, e abruptamente extinto pelo Decreto nº 9.759, de 11.04.2019, e recriado pela lei 13.901/2019, vinculado ao Ministério  da Justiça, vinculando-o então ao Ministério Indígena.

4. Criação do programa de acesso ao ensino superior indígena pensando um quadripé universitário: Pesquisa, ensino, extensão e permanência. 

6. Revisão e manutenção das leis de Cotas Lei nº 12.711/2012.

7.Garantir que a educação indígena seja uma política de Estado e mantida pela União. 

8. Rever o Estatuto do Índio, face a novos tratados e  convenções internacionais e à nova realidade dos povos indígenas no Brasil (contexto urbano, nômade, isolados, recentes contatos: educação, emprego, saúde, moradia, garantindo o direito à cultura e religiosidade de cada povo, etc.).

9. Tornar a Itaipu uma incubadora de projetos que promovam a  sustentabilidade das aldeias indígenas através de projetos idealizados e executados juntamente às aldeias.

10. Criação de legislação nacional que apoie a criação e  manutenção das casas de passagem indígenas.

11. Criação de Linhas de Crédito Agrícola de atuação dentro dos  territórios indígenas baseados nos seus cultivos sustentáveis e do bem viver. 

12. Reestruturação da Funai, vínculo ao ministério indígena.

13. Criação de um programa de segurança para indígenas em situação de qualquer tipo de violência e conflitos, a fim de garantir a estagnação do genocídio indígena. 

14. Qualquer projeto de impacto ambiental (ex.: Hidrelétricas, barragens de mineração, garimpo, etc.) deverá primeiramente ter a aprovação do ministério indígena, caso negado não será implementado. 

Garantir a defesa dos povos originários é assunto de todos e deve ser defendida por todo aquele que acredita em um politica para todos os brasileiros.